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27/12/2013 13:42:30
Piauí: multas por danos ao meio ambiente bateram recorde em 2013

Publicado por http://www.portalodia.com/
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 Este ano de 2013, a Semar aplicou R$ 19.287.127,30, em multas. Deste total, R$ 17.497.614,30 resultaram em multas aplicadas em dez empresas com atividades agropecuárias.

Fiscalização rigorosa e o combate sem trégua ao desmatamento fez com que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), batesse um recorde em aplicação de multas às empresas que agem de maneira ilegal no Piauí. Este ano de 2013, a Semar aplicou R$ 19.287.127,30, em multas. Deste total, R$ 17.497.614,30 resultaram em multas aplicadas em dez empresas com atividades agropecuárias. “O valor representa um aumento em mais de 300% em relação à média das multas aplicadas nos últimos 4 anos”, ressalta o secretário Dalton Macambira.

As infrações foram aplicadas em atividades diversas. Além da agropecuária que incluem o desmatamento ilegal e funcionamento de atividades sem autorização e licenciamento ambiental, produção de carvão, também receberam multas pessoas que atuavam na caça de animais silvestres, além de empresas que se dedicavam a atividades não autorizadas em construção civil, construção de condomínios, depósito de madeira, lixão, mineração, piscicultura, plano de manejo, curtume, poço tubular, postos de combustíveis, transporte de produtos perigosos, dentre outros.

Em 2013, foram solicitados 2.514 licenças, entre: Prévia, Instalação, Operação, além das prorrogações e renovações. Deste total, a Semar emitiu 1.134 licenças. Ainda, conforme o relatório produzido pela secretaria foram solicitadas um total de 2.315 licenças simplificadas (Declaração de Baixo Impacto Ambiental e Dispensa de Licenciamento), referente a empreendimentos de pequeno porte como: reforma de estradas, agricultura até 20 hectares, poços tubulares com vazão até um metro cúbico por hora e pequenas construções. No entanto, somente foi emitido um total de 683 licenças. 

“Um trabalho sem trégua para aqueles que insistem em agir de maneira ilegal. Em 2013, investimos mais na fiscalização, capacitando nossos técnicos, com aquisição de equipamentos que fortaleceram as ações de fiscalização e licenciamento ambiental da Secretaria. Tudo para garantir maior agilidade nas operações. Entretanto, o trabalho somente alcançou êxito com o apoio da população que não mede esforços para realizar as denúncias”, enfatiza o secretário da Semar Dalton Macambira. 

Dalton destaca ainda que foram realizadas importantes parcerias que garantiram o sucesso das inúmeras operações de fiscalização realizadas, dentre elas, as feitas com a Polícia Militar do Piauí, referente à Ação Conjunta de Combate aos Crimes Ambientais, na região Sul do Piauí e com a Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Com informações da Semar
Edição: Portal O Dia

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