Legislação
:: Portaria 1469 - Água Potável - 29/12/2000 (6 seções)
:: Lançamento de Efluentes
:: Classificação das Águas Minerais
:: NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
:: Resumo das Principais Leis
:: Decreto Estadual Nº 12.486, de 20/10/78
:: FACULDADES COM CURSOS OU DISCIPLINAS RELACIONADOS AO DIREITO AMBIENTAL
:: LEI Nº 7.033 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001
:: LEI Nº 6.308 DE 02 DE JULHO DE 1996
:: LEI Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.
:: DELIBERAÇÃO N° 2847 DE 6 DE MAIO DE 1970
:: DELIBERAÇÃO N° 3.462 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1973
:: Análise de Água
:: Nova Regulamentação Européia para Água Mineral Engarrafada
:: PORTARIA Nº 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004
:: Legislação Específica para Detentores de Poços Artesianos no Estado de São Paulo
:: RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2000
:: LEI Nº 12.183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
:: RESOLUÇÃO Nº 32, de 15 de outubro de 2003
:: RESOLUÇÃO Nº 173, DE 17 DE ABRIL DE 2006
