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Qualidade das águas subterrâneas na área de influência de um cemitério na região de Cuiabá-MT

Publicado em 26/06/2017 às 12:43:51

Resumo

O presente estudo teve como objetivo avaliar a qualidade das águas subterrâneas e estimar a quantidade de necrochorume produzido na área de influência do cemitério Nossa Senhora da Piedade, localizado no município de Cuiabá – MT. Para tanto, durante o mês de outubro de 2016 foram avaliados parâmetros físico-químicos e microbiológicos das águas subterrâneas obtidos em quatro poços localizados no entorno do mesmo. Os resultados foram comparados e discutidos com os valores referenciados pela Portaria nº 2914/11 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2011). As concentrações de nitrato variaram entre <0.05 a 42 mg/L, 4 vezes acima do VMP, cálcio entre 14.32 e 63.17mg/L, magnésio entre 3.02 a 18.75 mg/L e ferro variou entre <0.050 e 1.6 mg/L nos poços P1 e P3. As altas concentrações observadas nas águas subterrâneas pelos parâmetros: Ferro, Cálcio e Magnésio, possivelmente não estão relacionadas com a presença do cemitério, mas sim devido às características litológicas do Grupo Cuiabá. Não é evidente a relação entre a alta concentração de nitrato observado em apenas um dos poços com a presença do cemitério. Entretanto, indicam alterações nas condições higiênicas e sanitárias dessas águas, podendo estar relacionada com outras fontes de contaminação como esgoto. Não foram detectados Coliformes totais e Escherichia Coli para todos os poços amostrados neste estudo.

Introdução

A relação entre “vida x morte” sobre o ponto de vista ecológico, leva em consideração a necessidade de se dar um destino digno aos despojos humanos, porém sem abster-se da dignidade dos vivos. Fato este encarado com grande estranheza por parte da sociedade, já que, falar de meio ambiente é referir-se à vida e falar de cemitério é referir-se à morte (FREITAS, 2011). Existe uma relação intrínseca entre o cemitério e ambiente, uma vez que a decomposição dos cadáveres gera subprodutos que constituem um risco potencial, e podem afetar o solo, as águas superficiais e o aquífero freático (SILVA et al., 2008).

Segundo PIRES (2008), estudiosos vêm provando que a “morte também polui”, e que os cemitérios podem armazenar elementos de alto risco pela inumação, tumulação e cremação, se não forem bem concebidos e gerenciados. Tamanha é a importância destes empreendimentos para a sociedade, pois além de serem ambientes adequados para realização dos sepultamentos, possuem valor histórico, e outros fatores como crenças e religiosidade.

Contudo, MARINHO (1998) e HIDRATA & SUHOGUSOFF (2004), constataram que cemitérios localizados no passado em áreas afastadas do centro urbano encontram-se totalmente integrados à malha urbana, apresentando-se como fontes potenciais de poluição ambiental, haja vista que, na construção da maioria destas necrópoles não foram considerados estudos geológicos e hidrogeológicos, tão pouco o risco de contaminação das águas subterrâneas. Esta água, por sua vez, acaba sendo utilizada pelas populações vizinhas ao cemitério através de escavações de poços como reserva alternativa de água (CASTRO, 2008).

PACHECO (1986) e posteriormente CANTO (2008) discorreram sobre a fundamental importância de aspectos geológicos e hidrogeológicos para instalação dos cemitérios e que a ausência de estudos os tornam unidades de alto potencial poluidor devido à carga química e biológica. Os autores ainda advertem que grande parte dos cemitérios estão localizados em áreas topográficas elevadas, preferencialmente onde os níveis da água subterrâneas estão em maior profundidade favorecendo a escavação de covas secas, entretanto, sabe-se que altos topográficos tendem a ser áreas de recarga para os aquíferos rasos o que favorece o transporte de contaminantes para as águas subterrâneas.

Caso os cemitérios estejam situados em regiões de solos porosos e permeáveis, como areia e pedregulho, o movimento do necrochorume pode ser rápido e se misturar com a água subterrânea, oque pode causar doenças de veiculação hídrica, se essa água for utilizada para abastecimento público (UÇISIK & RUSHBROOK, 1998). Entretanto PIRES (2008) é enfático ao referir-se a capacidade natural de depuração do solo que apresenta características argilosas, e que quando aliado a profundidades consideráveis do lençol freático é capaz de decompor (por ação microbiológica), o necrochorume em substâncias simples.

De acordo com SANTOS (2007), os cemitérios se assemelham a um aterro sanitário, visto que em ambos são enterrados: matéria orgânica e inorgânica, com um agravante para os cemitérios, pois a matéria orgânica enterrada tem a possibilidade de carrear bactérias que foram, provavelmente, a causa da morte do indivíduo. MATOS (2001), explica que depois de morto, o corpo humano se transforma e passa a ser um ecossistema de população formado por artrópodes, bactérias, microrganismos patogênicos e destruidores de matéria orgânica e outros.

POUNDER (1995) relata que o processo de decomposição cadavérica depende das condições ambientais, denominada putrefação, pode ser observada 24 horas após à morte, com a formação dos gases em dois ou três dias, os gases produzidos são H2S, CH4, CO2, NH3 e H2. O odor é causado por parte destes gases e por pequena quantidade de mercaptan. CAMPOS (2007) complementa ainda que, apesar do processo de decomposição corpóreo levar em média o período de três anos, o necrochorume é eliminado no primeiro ano após o sepultamento.

Os efluentes líquidos, que surgem logo após os efluentes gasosos, são chamados de necrochorume, que são líquidos mais viscosos que a água, de cor acinzentada e acastanhada, com cheiro acre e fétido, constituído por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas degradáveis, dentre as quais, duas diaminas muito tóxicas que são constituídas pela putrescina (1,4 Butanodiamina) e a Cadaverina (1,5 Pentanodiamina), dois venenos potentes para os quais não se dispõem de antídotos eficientes (ROMANÓ, 2010).

Em média um corpo com 70 kg produz em decomposição 24 litros de gases e 30 litros de necrochorume e a decomposição dos corpos pode variar de acordo com o clima local. Em clima tropical, o cadáver demora aproximadamente três anos para ser decomposto, já em regiões temperadas, o processo pode durar até 10 anos (PACHECO, 2006).

O necrochorume contém quantidades elevadas de diferentes bactérias, como as causadoras de tétano (Clostridium tetani), gangrena gasosa (Clostridium perfringes), febre tifóide (Salmonella typhi), febre parasitóide (Salmonella paratyphi), disenteria (Shigella dysenteriae) e outras, além de muitos tipos de vírus (como os da hepatite) (SILVA & MALAGUTTI FILHO, 2009).

O relatório apresentado pela Fundação Nacional de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde (BRASIL, 2007) demonstrou que em geral os vírus excretados apresentam baixas doses infecciosas, menos de 100 organismos, enquanto a dose infecciosa média para a bactéria é de 10.000 ou mais organismos, mas, as bactérias, ao contrário dos vírus, são capazes de se multiplicar fora dos hospedeiros. MIGLIORINI (1994) elucida que outro fator preocupante é o sepultamento de corpos que sofreram moléstia contagiosa, epidemia ou foram tratados com elementos radioativos. Estudos realizados por SILVA (1998) registraram radioatividade num raio de 200 metros das sepulturas de cadáveres que em vida foram submetidos à radioterapia ou que receberam marca-passos cardiológicos que funcionam à base de fontes radioativas. O mesmo autor ressalta a importância do acondicionamento de cadáveres que passaram por tais tratamentos, e sugere que os mesmos passem pelo processo de cremação e as cinzas dispostas como lixo atômico, devido ao fato de que os materiais radioativos são móveis na presença de água.

A caracterização de contaminação de águas subterrâneas por cemitérios está relacionada com a alteração da qualidade química e a presença de microrganismos existentes nos corpos em decomposição e o necrochorume liberado no período coliquativo. Este período corresponde à dissolução pútrida das partes moles dos cadáveres, pela ação conjunta da fauna necrófaga (PACHECO, 2000).

O necrochorume solúvel quando entra em contato com a água do aquífero, apresenta certa viscosidade e densidade, podendo formar manchas poluidoras migrantes (plumas), que irão se disseminar pelo subsolo saturado, como uma nuvem de velocidade variável, podendo atingir distâncias quilométricas a partir da fonte de poluição (FINEZA, 2008).

Os impactos causados pela contaminação das águas subterrâneas demandam o desenvolvimento de ações de monitoramento, o que até pouco tempo só se observava para as águas superficiais (NEIRA et al., 2008). Para tanto devem ser seguidas as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas dispostas na NBR 15495-1 e 15495-2 que estabelecem a implantação de poços de monitoramento e amostragem, devendo ser realizados trimestralmente para cemitérios implantados até um ano, semestral (um a cinco anos), e anual (acima de cinco anos), devendo estar localizados estrategicamente a montante e a jusante das áreas onde está localizado o cemitério, levando em consideração o sentido do escoamento das águas subterrâneas (ABNT-NBR, 2007).

PACHECO (1986) afirma que todo cemitério oferece risco de contaminação em potencial (origem química, microbiológica e/ou radioativa) para o meio ambiente, mas só é um risco efetivo quando não estão implantados adequadamente. No Brasil, a Resolução do CONAMA n° 237 (BRASIL, 1997) determina que todo empreendimento que represente risco de poluição em potencial deve passar pelo processo de licenciamento ambiental, este por sua vez, definirá junto aos órgãos de competência (Federal, Estadual e Municipal), a localização, instalação e operação de tais empreendimentos.

As Resoluções que estabelecem critérios ao licenciamento ambiental de cemitérios são recentes, a primeira refere-se à Resolução CONAMA n° 335 (BRASIL, 2003), em seguida reformulada pela Resolução CONAMA nº 368 (BRASIL, 2006), e posteriormente a Resolução CONAMA nº 402 (BRASIL, 2008) altera os Art. 11 e 12 da Resolução 335 e dispõe quanto o prazo de adequação dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, que por sua vez devem estabelecer critérios para adequação de cemitérios existentes antes de 2003, tendo como prazo limite o mês de dezembro de 2010. Destacam-se na Resolução 335/2003 a normatização acerca da disposição da área de fundo das sepulturas, devendo manter uma distância mínima de um metro e meio do nível máximo do aquífero freático. Porém esta distância não é considerada suficiente para manter livre de contaminação o lençol freático segundo pesquisa realizada por MATOS (2001), na qual comprovou que vírus foram transportados no mínimo 3,2 metros na zona não saturada até alcançar o aquífero.

Em solos mais permeáveis é necessário que a distância seja, no mínimo, de 10 metros. A Resolução CONAMA 368 confirma o mesmo valor da distância das sepulturas ao nível máximo do aquífero, todavia, complementa que este nível máximo deve ser medido na época de cheia (BRASIL, 2006).

SEGUIN (2004), alerta para o fato de que como a maioria dos cemitérios no país são antigos, nenhum está munido de licença ambiental, sendo necessário firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A pesquisadora explana ainda que dessa forma a adequação terá um prazo maior para que seja efetivada a correção do solo ou a correta destinação ambiental e sanitária dos resíduos sólidos, não humanos resultantes da exumação dos corpos.

No Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA) em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos (CGRS) são responsáveis pela implantação e fiscalização dos cemitérios conforme legislações vigentes no país, lhe sendo atribuídas funções, tais como, notificações de irregularidades estruturais dos empreendimentos e medidas cabíveis para correção das mesmas. Devido seu potencial poluidor tais empreendimentos devem conter três tipos de licença para seu devido funcionamento: Licença prévia (LP), Licença de instalação (LI) e Licença de operação (LO) (MATO GROSSO, 2016).

Estudos realizados por XAVIER no ano de 2015 denotaram que em todo o estado de Mato Grosso somente três municípios apresentavam Licença de Operação para tais atividades, sendo eles: Cáceres, Sorriso e Santa Rita do Trivelato. Portanto, só estes realizavam o monitoramento das águas (XAVIER et al., 2015). Entretanto, dados fornecidos pela SEMA-MT (MATO GROSSO, 2016) para realização deste estudo, apontam que atualmente três municípios no estado contam com LO em vigência, são eles: Sapezal, Cáceres e Tangará da Serra.

O município de Cuiabá passou a contar com legislação específica em 1985, a Lei nº 2.339/1985 (CUIABÁ, 1985), na qual se refere aos processos de implantação de empreendimento por atividades cemiteriais. Seguida também da Lei Complementar 004/1992 (CUIABÁ, 1992), que instituiu o Código Sanitário e de Posturas do Município, bem como o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais, o Código de Obras e Edificações e dá outras providências. Em sua Seção VII, estabelece a reponsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao exercício de vigilância sanitária sobre as instalações destinadas aos serviços funerários.

Na zona urbana o município conta com oito cemitérios, e 25 na zona rural, porém nenhum dos mesmos possui licença ambiental de acordo com o disposto através da Resolução 335 (BRASIL, 2003) e apenas dois cemitérios possuem poços de monitoramento (MARTINS, 2004). Apesar de estar munido de legislação que disciplina a implantação de cemitérios desde 1985, o código de posturas do município não disciplina ou padroniza a localização ou que tipo de empreendimento deve laborar em seu entorno, sendo frequente a presença de escolas, residências, poços artesianos e semi artesianos, bem como atividades comerciais do ramo alimentício que atendem ao público em geral (XAVIER et al., 2015).

Diante do exposto, o estudo teve como objetivo avaliar a qualidade das águas subterrâneas na área de influência de um cemitério ativo desde 1867 e estimar a quantidade de necrochorume gerado pelo mesmo.

Autores: Roberta Daniela de Souza,  Matheus Visnadi Gianesini, Marcelo Dias de Souza e Renato Blat Migliorini.

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