AGROTÓXICOS
Os agrotóxicos foram desenvolvidos para eliminar pragas e doenças que atacam plantações, são produtos eficientes nessa função. No entanto, sua utilização contínua traz consequências graves para o meio ambiente e para a saúde humana.
Segundo o IBGE, o agrotóxico só perde para o esgoto não tratado quando se trata dos maiores contaminadores de rios no Brasil. Sua utilização nunca foi tão discutida e condenada, particularmente se considerarmos os elevados índices de poluição de rios, solos e ar relacionados ao uso de inseticidas na agricultura.
O Brasil é o maior consumidor do mundo, estamos consumindo o equivalente a 7,3 litros de agrotóxicos por pessoa todo ano.
Os agrotóxicos são produtos tóxicos nocivos para a saúde. Pesquisas desenvolvidas pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Ministério da Saúde – Fundação Oswaldo Cruz mostram que agrotóxicos podem causar várias doenças, como problemas neurológicos, motores e mentais, distúrbios de comportamento, problemas na produção de hormônios sexuais, infertilidade, puberdade precoce, má formação fetal, aborto, doença de Parkinson, endometriose, atrofia dos testículos e câncer de variados tipos.
Os agrotóxicos se esvaem pelos rios, impregnam o solo e alcançam às águas subterrâneas. Nesse caso, rios e lagos podem entrar em contato com o produto mediante o lançamento intencional e por escoamento superficial a partir de locais onde o uso de agrotóxicos é realizado. O mesmo vale para o ar e os seres vivos que estão em volta. É possível medir o nível de contaminação dos rios pelo fato da agricultura ser a maior consumidora de água doce do mundo, chegando ao patamar de 70% de sua totalidade.
Essa água carregada de inseticida contamina os seres vivos presentes na região, inclusive as plantas aquáticas. Conforme sua influência e localização, o dano pode ser muito maior e até irreversível para certas espécies.
Muitos desses danos são invisíveis, já que peixes contaminados por agrotóxicos podem ser consumidos por pessoas, propagando um efeito em cadeia de disseminação do inseticida. Algumas espécies não morrem por causa do contato com os agrotóxicos, mas acabam acumulando-os em seu corpo. Esse acúmulo faz com que o produto seja passado através da cadeia alimentar, prejudicando, assim, outras espécies. O ser humano que consome hortaliças contaminadas também acumula veneno por meio do consumo de alimentos.
No solo, a contaminação se torna contínua pelo poder que ele tem de reter grande quantidade de veneno ao longo dos anos, reduzindo sua fertilidade e empobrecendo seus nutrientes. A intoxicação do ar, por sua vez, acontece quando o produto fica em suspensão, sendo disseminado mais rapidamente pela força dos ventos e contaminando as pessoas através das vias respiratórias. Como o solo é capaz de reter grande quantidade de contaminantes, com o tempo, os agrotóxicos fragilizam-no e reduzem a sua fertilidade. Eles também podem desencadear a morte de micorrizas (associação simbiótica entre um fungo e a raiz de uma planta), diminuir a biodiversidade do solo, ocasionar acidez, entre outros problemas.
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De acordo com a engenheira química e professora titular do campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Sonia Corina Hess, os medicamentos, hormônios sintéticos, metais pesados como chumbo, cádmio, alumínio e urânio e compostos orgânicos nocivos à saúde e ao meio ambiente, entre eles o agrotóxico glifosato, estão na água aparentemente pura e cristalina que chega às torneiras da população. Análises apontam contaminação em amostras de fontes de abastecimento de SP, RJ, SC e CE, inclusive de água que passou por estação de tratamento. E as concentrações vão muito além do limite permitido. Oriundos dos esgotos doméstico e industrial, além de atividades agropecuárias, despejados em mananciais destinados ao consumo humano, atravessam estações de tratamento que adotam processos inócuos e obsoletos, que seguem protocolos defasados e parâmetros científicos superados.
Segundo a especialista, é possível compreender, gradualmente, por que o câncer mata mais de 200 mil pessoas ao ano no Brasil. É uma doença proveniente da poluição, e a água é bem importante nisto, já que se constitui no nosso principal alimento. Alternativas para eliminar poluentes tóxicos das águas de abastecimento existem, como a aplicação de ozônio, a ultrafiltração, a nanofiltração e a osmose reversa. “Como é possível atualizar os limites para a presença desses poluentes que já foram ultrapassados e não há outros mananciais disponíveis para o abastecimento público?”, indagou Sonia Hess.
Parâmetros AGROTÓXICOS previsto na Portaria nº 2914/11 – Padrões de Potabilidade.
Fonte: Ministério da Saúde
Notas:
(1) CAS é o número de referência de compostos e substâncias químicas adotado pelo Chemical Abstract Service.
(2) Valor Máximo Permitido.
(3) Somatório dos isômeros alfa, beta e os sais de endossulfan, como exemplo o sulfato de endossulfan.
(4) Esse parâmetro é usualmente e equivocadamente conhecido como BHC.
A Portaria MS nº 2.914/2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Acesse o link e leia na íntegra: Portaria MS nº 2.914/2011
A votação de projeto que altera lei do agrotóxico foi adiada na Câmara dos Deputados, em 16/05/18. A proposta revogaria a atual lei de agrotóxicos, que hoje são fiscalizados por diversos órgãos, e submeteria fiscalização somente ao Ministério da Agricultura.
O projeto em discussão, relatado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR), altera a denominação de agrotóxicos para “produto fitossanitário” ou “produto de controle ambiental”, e prevê que a legislação não se baseie mais na noção de “perigo” do pesticida, mas que se faça uma avaliação de risco à saúde humana a partir da dosagem de substância tóxica contida no produto. O registro dos agrotóxicos seria, assim, proibido somente a produtos que apresentarem risco considerado “inaceitável” para a saúde humana e o meio ambiente.
Fitossanitários
Outro ponto polêmico do projeto é o que restringe o controle do uso de produtos fitossanitários ao Ministério da Agricultura. Aos órgãos federais de meio ambiente caberiam somente o registro e fiscalização dos produtos de controle ambiental de florestas e áreas de preservação e não os de uso nas lavouras.
Atualmente, o controle é realizado por diferentes órgãos, inclusive a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por avaliar os níveis de agrotóxicos nos alimentos que chegam ao consumidor e de reavaliar as condições de toxicidade de produtos já registrados.
Os defensores da proposta questionam os dados disponíveis sobre a contaminação dos alimentos por agrotóxicos e reiteraram que a legislação atual está muito defasada. Alegam ainda que o projeto vai baratear a produção.
Já os integrantes da frente ambientalista advertiram que o Brasil pode perder espaço e credibilidade no mercado internacional se afrouxar o controle dos agrotóxicos. Apelidaram a proposta de “Pacote do Veneno”. Os oposicionistas também ressaltaram que diferentes órgãos ambientais, de saúde e do Judiciário emitiram notas críticas e indicaram problemas de constitucionalidade do projeto.
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Gheorge Patrick Iwaki
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