Resumo
A formação de uma Região Metropolitana agrega um conjunto de municípios através de elementos de identidade entre os mesmos. Esse agrupamento propicia um benefício mútuo através da identificação e execução de projetos de interesse comum, onde um dos municípios opera como o centro de interação socioeconômica. Na Bahia, um dos estados mais populosos do nordeste brasileiro com cerca de 15 milhões de habitantes, existem apenas duas regiões metropolitanas: a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). A RMFS foi recentemente criada (6 de Julho de 2011) com o objetivo de integralizar administrativamente o núcleo de Feira de Santana aos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho, além de outros dez municípios que se configuram como sua área de expansão. Analisando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e utilizando dados sobre as condições de saneamento dos municípios que compõem a RMFS e agregado da área de expansão, o presente trabalho propõe caracterizar elementos que confirmem também no saneamento a identidade integradora da Região, ratificando a importância desse aglomerado urbano para criar as condições de governança que vão permitir a captação e gestão de recursos para melhorias no sistema de saneamento. Os resultados confirmam essa identidade em níveis de precariedade do sistema, embora tal deficiência não se reflita nos também semelhantes indicadores de desenvolvimento humano.
Introdução
Uma região metropolitana (RM) é formada por um núcleo urbano ligado às áreas vizinhas através de relações de interdependência. Nesse agrupamento, cuja existência permite a identificação de problemas e execução de projetos de interesse comum, um dos municípios atua como centro de interação socioeconômica. Na forma de aglomerados urbanos, essas regiões ganham vantagens e acabam sendo priorizadas na distribuição de recursos de programas federais e estaduais nas áreas de infraestrutura, habitação, transporte e saneamento, entre outros (GARSON, RIBEIRO e RODRIGUES, 2010). No Brasil, o Censo Demográfico de 2010 registrou 70 RMs entre as quais encontravam-se também agrupamentos envolvendo municípios de distintas unidades da federação. Estas regiões metropolitanas “interestaduais” são denominadas Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) e como as demais RMs não se constituem em regiões administrativas com personalidade jurídica própria.
Contrapondo-se aos princípios que norteiam e definem uma RM Firkowski (2012 apud Miranda 2015) afirma que a formação das regiões metropolitanas têm se pautado basicamente pela necessidade de ordenamento territorial na escala regional em detrimento do fenômeno metropolitano, como por exemplo conurbação, visto que em muitos casos a cidade núcleo não contém características de metrópole e portanto não assume um verdadeiro papel de centro na região. Corroborando essa linha de raciocínio, Marambaia e Santos (2012) estabelecem duras críticas a recém-criada Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) classificado como uma decisão política fundamentada em um ato de “descaso técnico”.
A RMFS foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 35, de 6 de Julho de 2011, com o objetivo de integralizar administrativamente o núcleo de Feira de Santana aos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho (BAHIA, 2011). A RMFS tem uma área de 2.312,49 km² e uma população estimada em mais de 700 mil habitantes com uma taxa de urbanização de 87,51%, PIB superior a R$ 14 bi (IBGE, 2015) e alto índice de desenvolvimento humano (0,703). No projeto inicialmente apresentado, estavam inseridos outros 10 municípios (Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis e Serra Preta). A exclusão desses 10 municípios baseou-se em critérios técnicos relacionados principalmente na baixa taxa de urbanização dos municípios.
Em Relatório de Pesquisa acerca dos arranjos institucionais voltados à governança de espaços metropolitanos o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em associação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), fundamenta a relevância da RMFS na economia do estado, além do seu dinamismo social e econômico, caracterizado, entre outros aspectos, pela diversidade das atividades produtivas. Segundo o estudo, o município de Feira de Santana embora não atenda aos critérios conceituais de uma metrópole, classifica-se como um pólo estadual, o único da Bahia, com alta concentração e complexidade de atividades dos setores de comércio, serviços, saúde, sistema bancário e ensino superior (IPEA, SEDUR, 2013). No quesito de gestão, que engloba o arcabouço institucional e organizacional, Feira de Santana, assim como Salvador, apresenta máxima complexidade e concentração. Nesse contexto, verifica-se que a criação da RMFS pode viabilizar a formação de estruturas administrativas que venham a desenvolver o interior do estado de forma socioeconomicamente equilibrada e integrada, reduzindo as disparidades regionais através de esforços compartilhados para o exercício de funções públicas comuns, como os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Nas regiões metropolitanas (RMs) brasileiras, onde às vezes há uma integralidade nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, acaba havendo uma organização territorial que vai além dos limites municipais. Após a aprovação da lei 11.107/2005 que dispõe sobre os consórcios públicos para realização de interesses em comum, os municípios metropolitanos podem realizar consórcios como uma alternativa para construir uma institucionalidade na gestão desses serviços. A atenção aos serviços de saneamento é demanda comum aos municípios da RMFS, onde Estudo da Agência Nacional de Águas (ANA, 2010) informou a necessidade de adequação do sistema de abastecimento existente que de forma integrada atende a RM além de outros 54 municípios, entre os quais aqueles que compõem a RM de Salvador.
Nesse sentido, o presente trabalho fundamenta-se na relevância da RMFS como aglomerado urbano regional integrado, conforme estudos do IPEA/SEDUR e ANA, tendo por objetivo caracterizar os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da RMFS identificando também nesses serviços os elementos da sua identidade integradora.
Autores: Felipe Matos Farias; Gleice da Silva Aguiar; Karine Veiga dos Santos e Telma C S Teixeira.
