iniciativa privada está presente em 5,2% desse mercado e busca ampliar participação
Do total de R$ 753 bilhões previstos como demanda de investimentos para que o País alcance até 2033 níveis satisfatórios de universalização no fornecimento de água e acesso aos serviços de saneamento, poucos mais de 136 bilhões estão concentrados na região Nordeste. O volume de recursos só não é maior do que a região Sudeste do País, onde, segundo o Panorama 2020 da Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sistema Abcon/Sindcon), há uma demanda por investimentos na ordem dos R$ 176 bilhões.
Os recursos são referentes à ampliação de extensão de redes, adutoras, construção de estações de tratamento de água e esgoto, elevatórias, reservatórios, ligações de água, cisternas, poços artesianos, redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, ligações de esgoto e tanques sépticos, além de custos para compensar a depreciação de ativos. Em todo o País, por ano, para dar conta de tudo isso até 2033 serão demandados aportes de R$ 57,9 bilhões. É justamente nesse mercado que as empresas privadas de saneamento querem conseguir adentrar. Hoje, nas contas do Panorama, 88 milhões de brasileiros sequer têm o esgoto coletado.
“Com um marco legal que estimula a concorrência, a iniciativa privada deve ser protagonista nessa nova etapa do saneamento, o que nos leva crer que nossa participação deve crescer bastante a médio prazo. Somente em licitações coordenadas pelo BNDES nos próximos 12 meses nós temos hoje mais de R$ 50 bilhões de investimentos previstos em edital”, avalia o diretor executivo da ABCON, Percy Soares Neto.
PPPs
Hoje, ainda segundo dados do Panorama, a participação da iniciativa privada é extremamente reduzida, mas poderia, caso ampliada, contribuir para um avanço nos índices de saneamento. Levando em consideração todos os tipos de contratos, inclusive Parcerias Público-Privadas (PPPs), a iniciativa privada está presente em 5,2% desse mercado. A média de investimento por ligação de água e esgoto é de R$ 232,70 no caso das empresas privadas.
As companhias estaduais investiram em 2018 R$ 180,78 por ligação. A iniciativa privada possui R$ 41 bilhões em investimentos comprometidos em concessões e PPPs atualmente.
“O setor privado tem disparadamente uma média de investimento por ligação bastante maior que os serviços municipais, maior que as companhias estaduais, e a tarifa não é muito descompatibilizada da média nacional”, avalia o diretor da ABCON. Em 2018, a tarifa média praticada pela empresas privadas era de R$ 4,29, abaixo da tarifas das empresas estaduais (R$ 4,36), mas 8% acima da média nacional (R$ 3,97).
Marco Regulatório
O ritmo de atuação da iniciativa privada será ditado pelo termos a serem consolidados no texto do Novo Marco Regulatório do Saneamento. Em vigor desde o dia 16 de julho, o texto foi alvo de vetos do presidente Jair Bolsonaro. O principal deles diz respeito ao artigo 16, anulando a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 anos. A expectativa das empresas estaduais de saneamento é de que os vetos sejam derrubados em votação no Congresso.
Hoje, uma mobilização online da Aesbe, junto com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) está sendo realizada no YouTube.
