Um BOT é um modelo de contrato que combina recursos públicos e privados para viabilizar a infra-estrutura em grande escala
Até poucos anos atrás, o modelo de engenharia e construção, mais conhecido como EPC, era o modelo de contrato dominante no setor de água para as operadoras/compradoras ou administrações que tinham a necessidade de contratar infraestruturas de água para prover o serviço aos seus clientes. Sob este modelo, tanto o financiamento para realizar os estudos preliminares, publicar os documentos de pré-qualificação e até a adjudicação, cobrindo todas as disciplinas, tanto técnicas, jurídicas e de garantias, quanto o investimento ou a operação das plantas são assumidas por essas administrações ou operadoras.
O modelo EPC (Engineering – Procurement – Construction), na medida em que a tecnologia fica mais madura, sofre um nível maior de concorrência exigindo um maior controle de custos com margens mais estreitas.
Modelo público-privado
Por isso, estamos testemunhando uma mudança para o modelo de desenvolvimento público-privado no setor de água com um maior grau de envolvimento de empresas privadas, tanto no risco financeiro e técnico como na operação. Se analisarmos a situação, podemos destacar quatro fatores que impulsionam os setores público e privado a se encontrar para desenvolver a solução.
1. O setor público tem de atender uma demanda maior e mais altos padrões de qualidade da água, como resultado do crescimento da população e do progresso dos padrões de vida.
2. O setor público é afetado por uma crise financeira e de energia, resultando em orçamentos cada vez mais apertados, menores níveis de investimento em infraestrutura e um maior investimento em serviços sociais devido a uma população cada vez mais envelhecida.
3. O setor privado é mais qualificado para assimilar os riscos de forma mais eficiente e com melhorias tecnológicas que permitem níveis mais elevados de competitividade.
4. O setor financeiro tem excesso de liquidez e está à procura de novos nichos com melhores retornos garantidos a longo prazo.
Todos estes fatores fazem com que o setor vá se adaptando gradualmente a um modelo de contrato de parceria público-privada que permite uma distribuição de riscos mais dividida para otimizar o projeto. A metodologia de financiamento de projetos sem recursos, com suas diferentes variantes (BOT, BOOT, etc.), é bem adequada para este cenário.
Outras variantes
Um BOT (Build – Operate – Transfer) é um modelo de contrato que combina recursos públicos e privados para viabilizar a infra-estrutura em grande escala. Assim, um agente privado fornece recursos financeiros e humanos para a construção e operação de um ativo em troca do direito de exploração durante um longo período de tempo, que é implementada através de um contrato de venda de água pela qual se paga uma tarifa para uma vazão de água diária, durante um período de longo prazo (20-30 anos). Após o período de concessão, o ativo reverte para as mãos da entidade pública.
Estrutura básica de um projeto BOT
Outras variantes para estes tipos de projetos são: BOOT (Build – Own – Operate – Transfer), DBOT (Design – Build – Operate – Transfer) ou IWP (Independent Water Project). Por outro lado, estão as variantes que não têm nenhuma transferência de ativos no final do período do contrato: BOO (Build – Own – Operate) ou DBFO (Design – Build – Finance – Operate).
Diz-se que o mercado de BOT no setor de água começou com o Canal de Suez, mas a partir da perspectiva da indústria de água potável, é provável que os BOT mais antigos foram pequenas plantas de dessalinização construídas no início dos anos oitenta na região do Golfo, no Mediterrâneo e no Caribe. Durante os anos noventa, tornou-se um modelo mais popular, já que as empresas privadas europeias de água começaram a desenvolver oportunidades em todo o mundo.
A expansão do mercado de dessalinização passou de ser muito pontual em meados dos anos 90 para chegar a 47% neste ano, de acordo com dados do Global Water Intelligence. As causas podem ser atribuídas às barreiras que envolvem novas tecnologias, operações complexas e altos custos de capital; no entanto, a tendência ao longo dos próximos quatro anos vai continuar a aumentar.
Impulso
Outros fatores que estão impulsionando o modelo BOT foram os fortes apoios de alguns governos, como a China, para lançar a sua estratégia de tratamento de efluentes no início dos anos 2000. Se bem, o quadro jurídico não permitiu a entrada dos players internacionais e ficou distribuído no mercado local. Por outro lado, o Brasil também fez uma aposta séria no mercado de tratamento de efluentes ao longo da última década. O tratamento de água segue a mesma tendência que a dessalinização, mas ainda não representa uma parte significativa no modelo de contratação.
As melhores oportunidades na Europa para projetos BOT ocorreram no Reino Unido, onde a Escócia e a Irlanda do Norte utilizaram o modelo para projetos de efluentes. O México tem sido uma grande referência com projetos de adução e efluentes. No entanto, os EUA têm apresentado muitas reticências para mudar o modelo pelo grande peso das engenharias para manter o modelo Design and Build (no qual a engenharia e a construção são feitas por duas empresas diferentes), embora tenham dado os primeiros passos com as plantas de dessalinização em Tampa (Fl) e Carlsbad (Ca) e da adução de Vista Ridge em San Antonio (Tx), já com níveis de investimento significativos entre 800-990 milhões de dólares. Projetos que tiveram de superar barreiras ambientais muito importantes e forte oposição local, que significaram processos muito longos no tempo e grandes custos de desenvolvimento.
Além disso, o mercado de reúso, com grande potencial de crescimento, também está sendo desenvolvido sob o modelo BOT. Alguns projetos de reúso estão ocorrendo em Taiwan, Omã ou na Califórnia. O modelo de privatização da Arábia Saudita, com o qual nos encontraremos nos próximos 10 anos, é esperado que gire em torno do modelo BOT, em resposta ao impacto dos baixos preços do petróleo.
Números
Esta mudança de tendência se reflete nos números do CAPEX do modelo BOT nos últimos anos e na previsão para os próximos. No próximo gráfico, podemos ver como teve seu ponto mais baixo em 2015, para ganhar impulso e crescer nos próximos anos para alcançar a cifra de 6 bilhões de dólares em 2020.
Previsão do mercado BOO/BOT : CAPEX, 2013-2020
Além disso, durante 2016 o tipo de projeto BOT mais demandado foi a dessalinização com um CAPEX de 1,36 bilhão de dólares, seguido por projetos de reúso e tratamento de água.
CAPEX por tipo de ativo, 2016
Para resumir, podemos dizer que o modelo BOT está se implementando devido ao seu nível de acomodação dos riscos entre empresas privadas e órgãos públicos, criando uma relação ganha-ganha para ambas as partes. Os governos recebem financiamentos permitindo que os cofres públicos não sofram uma sacudida econômica repentina, e, por outro lado, as empresas privadas conseguem uma estabilidade ao construir e operar as infraestruturas de uma forma eficaz a longo prazo com receitas previsíveis e recorrentes.
Fonte: iAgua, adaptado por Portal Tratamento de Água – www.tratamentodeagua.com.br
