Cedae desistiu de tocar plano para desviar os rios Ipiranga, Queimados, Cabuçu e Poços da Estação de Tratamento do Guandu, uma obra orçada em R$ 92 milhões
Enquanto enfrenta a pandemia do coronavírus, boa parte da população do estado pode ganhar um outro motivo de preocupação: a Cedae desistiu de tocar um projeto para desviar os rios Ipiranga, Queimados, Cabuçu e Poços da Estação de Tratamento do Guandu.
A obra, orçada em R$ 92 milhões, foi anunciada no fim de janeiro, durante a contaminação da água distribuída na Região Metropolitana por geosmina — substância produzida por algas que se proliferam no esgoto. Na época, o governador Wilson Witzel descreveu a intervenção como medida “fundamental” para que o problema não volte a se repetir.
Em fevereiro, um edital de licitação para a obra foi publicado no Diário Oficial, mas, no último dia 24, a Cedae comunicou ao Ministério Público do Rio sua revogação. Procurado na terça-feira pelo Jornal Globo, o Palácio Guanabara informou que, agora, é o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que fará a intervenção, com custo e prazo menores. No entanto, não deu detalhes.
‘Fase de estudo técnico’
Segundo o Inea, a transposição dos quatro rios, que são altamente poluídos e deságuam no Guandu, está em “fase de estudo técnico” e será realizada com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). O órgão não forneceu informações sobre a publicação de um novo edital. De acordo com a licitação que havia sido planejada pela Cedae, a obra ficaria pronta em dois anos e meio.
Quando o projeto foi anunciado, especialistas o criticaram, alegando que há soluções paliativas mais rápidas e baratas para o problema da poluição na Bacia do Guandu. Além disso, o Grupo Técnico do Ministério Público viu inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra. Apesar disso, o Inea informou que pretende aproveitá-lo, fazendo “as alterações necessárias”.
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Em um relatório, o Grupo Técnico do Ministério Público chamou a atenção para uma “defasagem de dados”, destacando que a proposta de transposição dos rio existe desde 2004. Em janeiro, Wilson Witzel reconheceu, durante uma entrevista coletiva, que o projeto é antigo e prometeu apurar o motivo de a obra nunca ter saído do papel:
— Essa obra já poderia ter sido realizada, e estamos apurando por que não foi feita antes. Independentemente disso, vamos realizá-la. A obra é fundamental para que não tenhamos nenhum problema de desconforto nos próximos anos.
O projeto consiste na construção de um dique perto da Estação de Tratamento do Guandu, com estruturas hidráulicas para desvio das águas dos rios Ipiranga, Queimados, Cabuçu e Poços. Representantes do Ministério Público e da Cedae iriam discutir aspectos técnicos da intervenção em uma reunião que estava marcada para o próximo dia 28.
Cancelamento da licitação sem justificativa técnica
No ofício que enviou ao Ministério Público informando o cancelamento da licitação, a Cedae informou que tomou a medida “por recomendação da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança”. A companhia não deu uma justificativa técnica. O promotor José Alexandre Maximino, que acompanha o caso, disse nesta terça que “o problema não é necessariamente o descarte da proposta, mas a ausência de alternativas”.
— A curto prazo, não teremos o saneamento básico no nível ideal, então precisamos, sim, de medidas imediatas de proteção para o Guandu. Hoje, a água não está mais contaminada porque a Cedae vem utilizando carvão ativado no tratamento, mas será necessária a adoção de processos químicos pesados, quando podemos ter saídas sustentáveis? Queremos saber qual será a solução, porque especialistas garantem que o problema da geosmina pode voltar a ocorrer — frisou Maximino, acrescentando que vai propor uma audiência pública virtual para discussão do assunto.
Ao ser informado pelo Jornal Globo que o Inea respondeu que executaria a obra, com recursos do Fecam, o promotor disse que vai propôr uma audiência pública virtual para debater o projeto.
— Me preocupa a manutenção do mesmo EIA. Não sei o que eles consideram alterações necessárias. Vou propôr uma audiência virtual ou alguma publicidade para que órgãos e sociedade civil possam opinar sobre a obra. Mas que bom que eles estão prometendo uma obra mais barata e rápida, com fonte de recurso definido — respondeu Maximo.
Engenheiro sanitarista e professor da Uerj, Adacto Ottoni defende uma outra forma de desvio dos rios, num ponto anterior à Lagoa do Guandu:
— O túnel previsto no projeto poderia entupir porque há muito lixo e revolveria o fundo da lagoa, que é muito poluído, piorando ainda mais a qualidade da água captada. Melhor seria desviá-los antes, botando uma comporta e um extravasor em cada um. Assim, o nível da lagoa poderia diminuir, já que passaria a receber menos água, e isso forçaria uma subida do lençol freático, revitalizando a área. O ideal seria concluir o trabalho antes do verão, que é quando poderemos voltar a ter a contaminação por geosmina.
A contaminação alterou a qualidade do abastecimento em quase toda a Baixada e pelo menos 86 bairros da capital. Reclamando de forte odor e gosto de terra, cariocas e fluminenses recorreram a garrafas e galões de água mineral, deixando prateleiras de supermercados e depósitos vazias.
Fonte: O Globo.
